Aviso Legal

Última atualização: 08.2026

1. Identificação

O website elisacapulana.pt é propriedade de:

• Nome/Firma: Elisa Capulana
• Morada: Almada
• Email de contacto: geral@elisacapulana.pt
• Atividade: Comércio de artigos têxteis para casa, feitos à mão com capulana

2. Objeto

Este website tem como finalidade apresentar e disponibilizar para venda peças têxteis artesanais para casa (toalhas, caminhos de mesa, individuais, argolas de guardanapo e conjuntos presente), produzidas com capulana.

3. Natureza Artesanal e Variações

Todas as peças Elisa Capulana são feitas à mão em Portugal. Ao contrário de peças de produção industrial, cada uma é cosida individualmente, o que significa que pequenas variações de cor, medida e costura são naturais e fazem parte da identidade de cada peça — não constituem defeito. Variações de até ±2cm nas medidas são consideradas normais no processo artesanal.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website — incluindo textos, imagens, logótipo, design e estrutura — é propriedade da Elisa Capulana ou é utilizado com a devida autorização, sendo protegido pelas leis de propriedade intelectual em vigor. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização deste conteúdo sem autorização prévia por escrito.

5. Condições de Utilização

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador compromete-se a:

• Fazer um uso adequado e lícito dos conteúdos e serviços disponibilizados
• Não utilizar o website para fins fraudulentos ou ilícitos
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual aqui mencionados

6. Limitação de Responsabilidade

A Elisa Capulana envida os melhores esforços para manter a informação deste website atualizada e correta, mas não garante a ausência de erros ou interrupções no acesso. A Elisa Capulana não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido do website por parte de terceiros.

7. Devoluções

O cliente dispõe de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, nos termos da lei, salvo peças personalizadas ou feitas por encomenda específica.

8. Ligações a Sites Terceiros

Este website pode conter ligações para sites de terceiros (ex: redes sociais). A Elisa Capulana não se responsabiliza pelo conteúdo ou políticas de privacidade desses sites externos.

9. Legislação Aplicável

Este Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa. Para a resolução de eventuais litígios, o consumidor pode recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico (ver selo no rodapé do site) ou a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.

10. Contacto

Para qualquer questão relacionada com este Aviso Legal, contacte-nos através de geral@elisacapulana.pt.

Consulte também a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.